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TJ confirma concurso em Dezembro/12

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ari Moutinho, afirma que o concurso público, que deve ser realizado até março, vai diminuir a falta de acesso à Justiça no interior do Estado. Conclamando os magistrados do Amazonas para uma nova mentalidade, Moutinho, declara que entre as metas do órgão para 2013 está a diminuição dos processos que se arrastam a anos sem sentença. Ele também critica políticos que fazem pressão sobre o Judiciário e defende punição severa contra maus magistrados


Em entrevista para  A CRÍTICA, Moutinho avalia o ano de 2012 destacando como uma das principais conquistas a transparência no salário dos magistrados. De fato, 2012 foi um ano de superação para Ari Moutinho que chegou à presidência do TJ-AM em julho,  quase dois anos depois do CNJ tê-lo afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e da justiça comum para ser investigado por supostas condutas incompatíveis com a magistratura. Em fevereiro deste ano, foi considerado inocente no CNJ por dez votos a cinco, o que o habilitou a disputar a presidência do tribunal com a desembargadora Graça Figueiredo, uma das denunciantes dele.

Qual a avaliação que o senhor faz do Judiciário do Amazonas em 2012?

Eu assumi no dia 4 de julho. Procurei usar das minhas mais altas energias em prol do judiciário amazonense. Sei que não dei solução a todos os problemas. Tenho usado diariamente toda a minha força produtiva e intelectual para isso. Tenho orgulho de dizer que sou o primeiro magistrado do Brasil a publicar com absoluta transparência os ganhos dos magistrados. Fiz isso de maneira pedagógica com toda a imprensa. Me colocando a disposição para deixar bem explicado quanto ganha cada magistrado, verba trabalhista, o que ele tem direito. Deixei isso com clareza solar.

O concurso está confirmado mesmo para 2013?

Não pode mais passar. Hoje mesmo conversei com os membros da elaboração do concurso. O Isae vai realizar o concurso como realizou o último. Faremos ainda este ano a assinatura do convênio e o edital será publicado de imediato. Esse concurso vamos abrir para 298 vagas.

A meta era realizá-lo em 2012.

Sim, mas não é tão fácil. Temos outros requisitos exigidos pelo CNJ para cumprir umas etapas até chegar a realização. Hoje já cumprimos 99% das exigências preconizadas para realização de concurso. O que posso assegurar é que na minha administração esse concurso será realizado. Não podemos mais empurrar com a barriga como vinha sendo feito desde 2005.

Em que mês vai ser realizado o concurso?

Fevereiro ou março, mas não vai passar desse mês. Eu lhe digo isso porque todo santo dia quando eu entro aqui o tema prioritário da minha administração é falar sobre concurso. Para juízes serão 35 vagas. Fizemos em 2012 seis ou oito concurso para o interior do Estado.


Ao assumir a presidência do STF, o ministro Joaquim Barbosa declarou que o Judiciário deveria se preocupar mais em julgar os processos do que investir em prédios suntuosos. O senhor concorda?

Não há como negar que há um déficit no Judiciário em todo o País. E porque não dizer também no Amazonas? Temos que reconhecer que erramos nesse ponto. A Justiça ainda é morosa. Muitas das vezes por causa da sistemática processual, dos recursos inúmeros. Mas há um erro também, eu tenho que assumir, a falta de dedicação maior de alguns magistrados.

 

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